Direito empresarial - Tópicos relevantes
10-Contexto histórico do direito empresarial
13-Contexto histórico no Brasil
21 e 26- Fontes do direito
22 e 23-Princípios do
direito
25-Conceito de direito comercial
32-Tipos de empresas
33-empresário individual
34-Registro empresarial
35-Micro empresa e empresa de pequeno porte
36 e 37-Sociedade empresarial / Características.
38-Aspectos societários
40-Micro empreendedor - MEI
41-Livros exigidos nas sociedades empresariais
42-MEI faturamento e quantidade de funcionários
49-Entenda responsabilidade subjetiva e objetiva.
50-Teoria do risco
51-elementos que configuram a responsabilidade
53-Não possuem capacidade civil...
55-Absolutamente capaz e relativamente capaz
66-Principais títulos de crédito
67-Princípios que constituem os títulos de créditos
69-Endosso – tipos
70 e 71-Diferenciar: Aval de fiança e aval parcial ou total
81-Letra de Câmbio
90-Nota Promissória
91-Duplicata mercantil
93 e 94-Cheque e modalidade
105-Composição
do sistema financeiro
120-Conceito
de propriedade individual
122-Patente prazo de duração e previsões legais
124-Exigências para registro de marcas
134-Conceitos de consumidor e fornecedor segundo o CDC
136-138-Direito do consumidor
139-Deveres do consumidor
149-Diferença entre vício e defeito. Prazos e direitos do
consumidor com produtos impróprios após 30 dias.
151-Direito quando o vício for de quantidade ou de práticas
abusivas
153-Práticas abusivas quanto à publicidade
162-Tipos de responsabilidades
168-Modalidade quanto aos tipos de defeitos
169-Direito de regresso
179-180-Falência e suas peculiaridades e seus reflexos
206-208-Recuperação judicial e extrajudicial.
Veja o Código de defesa do consumidor em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm
Veja o Código de defesa do consumidor em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm
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